Deliberação n° 08/2024 – Nomeação dos representantes da Câmara Técnica
Deliberação n° 07/2024 – Aprova o Plano de Trabalho de 2024 GTEA
Deliberação n° 06/2024 – Aprova o Plano de Comunicação
Deliberação n° 05/2024 – Ad Referendum – Altera a programação da Visita de Campo Chapadinha do GTEA do CBH Maranhão-DF
Deliberação n° 04/2024 – Altera a composição do GTEA
Deliberação n° 03/2024 – Plano e a Agenda Anual de Trabalho de 2024
Deliberação n° 02/2024 – Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2023
Deliberação n° 01/2024 – Composição da Câmara Técnica
Deliberação 07/2023 – Ad referendum Composição de nomes do GTEA
Deliberação 06/2023 – Composição do GTEA
Deliberação 05/2023 – Grupo de Trabalho de Educação Ambiental (GTEA)
Deliberação 04/2023 – Câmara Técnica
Deliberação 03/2023 – Plano e Agenda Anual de 2023
Deliberação 02/2023 – Processo Eleitoral Complementar
Deliberação 01/2023 – Prorrogação Mandato
Deliberação 04/2022 – Ad referendum – define os procedimentos adotados nas Plenárias Setoriais para a eleição dos membros, titulares e suplentes, representantes dos segmentos de usuários e das organizações civis no processo eleitoral do CBH Maranhão-DF
Deliberação 03/2022 – Ad referendum – define normas, procedimentos e critérios para o processo de escolha dos membros, titulares e suplentes do CBH Maranhão-DF
Deliberação 02/2022 – institui a comissão eleitoral do CBH Maranhão-DF para o processo eleitoral da gestão 2023-2025
Deliberação 01/2022 – Aprovação de cronograma de instalação de processo eleitoral CBH Maranhão-DF
Deliberação 14/2020 – Aprova a Revisão Anual do Plano de Comunicação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Maranhão no Distrito Federal -CBH Maranhäão-DF para o período de 2021, no âmbito do Procomitês
Deliberação 13/2020 – Aprova a Revisão Anual do Plano de Capacitação do CBH Maranhão-DF no âmbito do Procomitês, para o período de 2021
Deliberação 12/2020 – aprova o Plano de Trabalho do CBH Maranhão-DF para o exercício de 2021
Deliberação 05/2020 – Aprova o Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2019 e o Plano de Trabalho para o exercício de 2020 do CBH Maranhão-DF
Deliberação 11/2020 – Dá Posse à Diretoria do CBH Maranhão-DF para a gestão 2020-2022
Deliberação 10/2020 – Incluir Erratas no Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos de domínio do DF e no Relatório Anual de Atividades (2019) do CBH Maranhão-DF
Deliberação 09/2020 – aprova o Termo de Referência para contratação de consultoria para elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Maranhão no Distrito Federal – PRH Maranhão-DF, no âmbito do Procomitês
Deliberação 08/2020 – regulamenta a eleição da diretoria do CBH Maranhão-DF para o biênio 2020-2021 e dá outras providências
Deliberação 07/2020 – aprova o Plano de Comunicação do CBH Maranhão-DF, no âmbito do Procomitês
Deliberação 06/2020 – aprova o Plano de Capacitação do CBH Maranhão-DF, no âmbito do Procomitês
Deliberação 05/2017 – Define os procedimentos a serem adotados na Plenárias Setoriais para a eleição dos membros, titulares e suplentes, representantes dos segmentos de usuários e das organizações
Deliberação 04/2017 – Ad referendum – Define normas, procedimentos e critérios para o processo de escolhas dos membros, titulares e suplentes, do CBH Maranhão-DF
Deliberação 03/2017 – institui a comissão eleitoral do CBH Maranhão-DF para o processo eleitoral da gestão 2018-2021
Deliberação 02/2017 – aprovação do cronograma de instalação do processo eleitoral CBH Maranhão-DF
Deliberação 08/2013 – Define os procedimentos a serem adotados nas Plenárias Setoriais para a eleição dos membros, titulares e suplentes, representantes dos segmentos de usuários e das organizações civis, no processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica dos afluentes do rio Maranhão — CBH/AM
Deliberação 07/2013 – Define normas, procedimentos e critérios para o processo de escolha dos membros, titulares e suplentes, do Comitê da Bacia Hidrográfica dos afluentes do Rio Maranhão — CBH/AM
Deliberação 06/2013 – instituição de Comissão Eleitoral
Deliberação 04/2013 – Aprova a proposta de enquadramento dos corpos de água, inseridos na área de atuação do CBH/AM em classes, segundo os usos preponderantes da água
Deliberação 03/2012 – Termo de posse dos membros da Câmara Técnica de Assessoramento do CBH/AM
Deliberação 02/2011 – Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Assessoramento do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Maranhão
Deliberação 01/2010 – Aprova o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Maranhão – CBH/AM
Deliberações
