Como Membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional, CBH Maranhão-DF participa de reunião de revisão do PDOT
Membros do CBH Maranhão-DF marcaram presença em mais uma reunião do Grupo de Trabalho Institucional (GTI), que atua na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).
Na ocasião foram apresentados pelos técnicos da SEDUH os resultados obtidos até o momento em dois dos oito Eixos Temáticos: Gestão Social da Terra e Participação Social e Governança.
O coordenador da Câmara Tecnica do comitê, Marcelo Benini, explicou que a apresentação do Eixo Gestão Social da Terra ressaltou as premissas de promover, dentro da revisão do PDOT, a função social da propriedade em todo o território, tanto em áreas urbanas quanto rurais, bem como atuar na promoção da justa distribuição dos benefícios e ônus do processo de ocupação territorial. Os instrumentos de mitigação e adaptação climática, assim como a quota ambiental urbanística (Quota Verde), o IPTU Verde, estudos de análise de riscos e vulnerabilidade climática, criação de um fundo de adaptação climática e criação de um banco de projetos de adaptação e mitigação climática também foram os pontos destacados dentro desse eixo.
Dentro do eixo Participação Social e Governança foram debatidos os canais de contribuições da população através das diversas formas de participação: os Conselhos Locais de Planejamento, as Administrações das Regiões Administrativas e os diversos sistemas de informação do governo abertos para consulta, entre eles SISPLAN, SITURB, CTM, SICAD, IDE/DF, entre outros.
Os grupos presentes reforçaram a necessidade de capacitação dos órgãos públicos e população em geral para participação e monitoramento das ações do PDOT.
Além do coordenador da CT, também participaram os representantes da Associação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste (ASPROESTE), Maria Estela Paraguassu e Marcos Santarosa.
