Câmara Técnica aprova Plano de Trabalho para 2026, discute PAP, POA e os desafios ambientais da região

Membros da Câmara Técnica se reuniram, nesta quinta-feira (5), para analisar e ajustar a proposta de Plano de Aplicação Plurianual (PAP) de 2026 a 2030 e o Plano Orçamentário Anual (POA 2026). O coordenador dos trabalhos, Rodolfo Siqueira abriu as atividades.

Com base na planilha enviada pela Adasa aos comitê com sugestões de aplicação dos recursos arrecadados pela cobrança, a secretária-geral do CBH Maranhão-DF, Patrícia Vals e Silva, apresentou algumas sugestões de ações e projetos adequados à realidade do comitê e seu público. Entre as sugestões, melhorar a capacitação dos membros visando fortalecer e qualificar a atuação do CBH nas diversas frentes.

Representando a Secretária de Desenvolvimento Urbano (SEDUH), Edna Aires, sugeriu que o comitê pense em um trabalho de letramento técnico de todos os atores envolvidos nas bacias em questões relativas a prevenções, riscos, cuidados, preservação, de forma estreitar o diálogo e o elo entre corpo técnico e sociedade.

Os membros irão se debruçar sobre os itens dos planos para a próxima reunião, trazendo sugestões e apontamentos.

Desafios

A representante da Associação dos Produtores Rurais, Agricultores Familiares e Moradores do Córrego do Ouro - Mel da Terra, Zaira Moutinho, levou à reunião informações sobre o avanço da mineração e demais empreendimentos sobre áreas sensíveis e de recarga na região da bacia do Rio Maranhão-DF. Segundo a Zaira, o comitê precisa ter conhecimento sobre a situação dos licenciamentos e outorgas em áreas com potencial de danos ambientais. Ela sugeriu que os órgãos do GDF apresentem, em reunião do comitê, um levantamento com detalhamento sobre as outorgas, licenciamentos, tipos de empreendimentos e impactos ambientais, com técnicos do Brasília Ambiental e Adasa.

A secretária-geral e representante do Brasília Ambiental no comitê, lembrou que o dia 6 de março é o último dia para enviar as contribuições para o documento final do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal, e que seria interessante se o comitê conseguisse elaborar um texto sobre a situação do avanço da mineração na região da Bacia do Rio Maranhão no Distrito Federal, já que no documento do PGIRH atual não constam as indústrias de cimento no rol de indústrias do DF.

Ela lembrou que o PGIRH é um documento importante que irá nortear a elaboração do plano de bacia do rio Maranhão.

Instância Vila Rica

Presente à reunião, o presidente da Associação Estâncias Vila Rica, Luciano Boloni, demonstrou preocupação com a situação hidrológica da região do condomínio, que possui nascentes e áreas de recarga. Ele sugeriu troca e parceria com o comitê para conter alguns avanços e irregularidades na região.

Encaminhamentos

Entre os encaminhamentos da reunião estão a elaboração de um calendário de reuniões da CT para discutir o PAP/POA, e redigir uma minuta sobre a situação da mineração na região.

Aprovações

Durante a reunião foram aprovados o Plano de Trabalho do GTEA e da Câmara Técnica para 2026. Também foram aprovadas as sínteses da 7ª e 8ª reunião da Cãmara Técnica.