40ª Reunião Ordinária faz retrospectiva das ações do comitê em 2024
Em um ano de muitas ações, o CBH Maranhão-DF realizou sua última reunião ordinária de 2024 com foco na aprovação de documentos, relato do andamento dos trabalhos e retrospectiva das atividades.
Logo no início, após a leitura da pauta, foi aprovada a síntese da 31ª Reunião Extraordinária, por unanimidade, além de proferido o comunicado sobre os ofícios encaminhados em 2024.
Ao longo da reunião, foi reforçado o pedido aos membros para engajamento nos debates sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que está em fase de diagnóstico, com reuniões e audiências públicas com a comunidade. O coordenador da Câmara Técnica, Marcelo Benini se voluntariou a participar das reuniões representando o CBH Maranhão-DF. A representante da SEDUH no comitê, Edna Aires, citou o Decreto que Institui a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT (Decreto 42.546/2021) em que elenca que os Comitês de Bacias Hidrográficas fazem parte da instância colegiada com caráter consultivo e propositivo.
Sobre o acompanhamento dos produtos do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal (PGIRH), a secretária-geral, Patrícia Valls e Silva informou que inicialmente houve um erro na comunicação das reuniões, o que teria prejudicado a participação de membros, mas que já foi normalizado. Ela destacou que os comitês de bacia conseguiram elaborar um documento para encaminhamento, dentro do prazo, com apontamentos a serem considerados pela empresa que está elaborando o documento. Os nomes do coordenador do GTEA, Cláudio Odilon e o relator da Câmara Técnica, Rodolfo Brito foram destacados como os representantes do CBH Maranhão-DF.
Câmara Técnica
O coordenador da CT, Marcelo Benini, relatou que após 3 reuniões e vários encaminhamentos, a instância possui atualmente duas pautas prioritárias: a contaminação no entorno da Estação Ecológica Águas Emendadas e as ações da Saneago no Bom Sucesso, ambos temas seguirão em debate pelo comitê.
GTEA
Com cinco encontros e dois eventos de campo, o Grupo de Trabalho de Educação Ambiental, coordenado por Cláudio Odilon (Adasa), conseguiu promover atividades que englobaram os três comitês de bacias do DF, além de escolas e comunidades da região da bacia. Para o próximo ano, a proposta é seguir com ações buscando mais participação da comunidade e dos membros.
Capacitação
A supervisora da ABHA-DF, Karine Campos, informou que até final de dezembro os membros poderão se capacitar, como forma de cumprimento das metas estabelecidas para os comitês pelo Progestão. A presidente do CBH, Ildenilda Silva, destacou que o Eicob, marcado para o dia 29 de novembro, também conta para o cumprimento da meta de capacitação.
