32ª RE debate funcionamento, planejamento e andamento do comitê em 2025
Os membros da CBH Maranhão-DF participaram, nesta terça-feira (25), da 32ª Reunião Extraordinária do comitê. Na pauta, informes sobre as atividades, debates sobre processo eleitoral, Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT), Cobrança pelo uso da água, TFU, além de aprovação e validação de documentos.
A presidente do CBH Maranhão-DF, Ildenilda Silva e a secretária-geral, Patrícia Vals e Silva, conduziram os trabalhos, iniciando os debates com informações sobre a aprovação das resoluções 49 e 50 da Adasa, referentes à Cobrança pelo uso da água e a Taxa de Fiscalização dos Usos dos Recursos Hídricos para não prestadores de serviços públicos - TFU-NP respectivamente.
Regulamentadas no final de 2024, as resoluções são destinadas à usuários que possam gerar maiores impactos à disponibilidade de recursos hídricos. No caso da TFU, a taxa é focada nos não prestadores de serviços, ou seja, destinados a usuários ligados à indústrias e setor agrícola.
O coordenador da Câmara Técnica, Marcelo Benini, sugeriu a realização de palestras realizadas pela Adasa e Caesb para falarem sobre essas resoluções, buscando esclarecer as dúvidas da população e dirimir possíveis contratempos.
A secretária-geral informou que a Adasa está atualmente capacitando os seus servidores mas posteriormente iniciará novo cronograma de capacitação. Ela acrescentou ainda que os comitês distritais elaboraram o ofício conjunto 01/2025 com questionamentos, à Adasa, referentes à implementação da cobrança. Em resposta, a agência informou, no que se refere ao CBH Maranhão-DF e Preto-DF (que ainda não possuem Plano de Bacia aprovado), que esses deverão considerar as informações presentes no PGIRH-DF, ainda em fase de elaboração.
5ª Conferência Distrital do Meio Ambiente
O coordenador da CT relatou sua participação na 5ª Conferencia Distrital do Meio Ambiente, realizada nos dias 22 e 23 de fevereiro. Ele avaliou como positiva a representatividade e diversidade socioambiental no evento, que reuniu propostas para serem encaminhadas à Conferência Nacional.
O evento discutiu estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas e o fortalecimento da governança ambiental no Distrito Federal. A fase nacional está prevista para acontecer em Maio.
Comissão Eleitoral
Em ano de troca de diretoria, o CBH Maranhão-DF inicia o processo elegendo uma comissão eleitoral para conduzir os trabalhos de escolha dos novos membros.
Foram aprovados os nomes: Cláudio Odilon (Poder Público), Fabiano Oliveira (Usuário) e Guilherme Campos (Sociedade Civil) para comporem a comissão eleitoral. Sendo eleito o representante da Caesb, Fabiano Oliveira, como coordenador. O grupo deverá se reunir para iniciar o processo de escolha dos membros.
Nota Técnica ETA Planaltina GO (Bonsucesso)
A plenária aprovou por unanimidade a Nota Tecnica nº 001/2025 sobre a ETA planaltina GO (Bonsucesso), referente às atividades operacionais da Estação de Tratamento de Água (Saneago) localizada no rio Maranhão no DF, nas proximidades de Planaltina (DF). Ente os pontos levantados pelo documento, está a sugestão de que sejam verificados os riscos de impactos ambientais na Estação Ecológica de Águas Emendadas e, também a disponibilidade hídrica naquela porção do Distrito Federal.(confira relato sobre a CT).
Seminário de Integração das Políticas de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos
Proposto pela presidente do CBH Paranaíba-DF, Alba Evangelista Ramos, o Seminário de Integração das Políticas de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos busca reunir os três comitês distritais, além do poder público, sociedade civil e interessados para debater as polícias ambientais e de recursos hídricos.
O coordenador da Câmara Técnica, Marcelo Benini e a secretária-geral, Patrícia Vals e Silva serão os representantes do CBH Maranhão-DF na organização do evento, marcado para os dias 15 e 16 de maio.
PDOT
O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) está em fase de finalização. Mas algumas reuniões ainda estão previstas para o primeiro semestre. A presidente do CBH Maranhão-DF lembrou a importância da participação dos membros como forma de levar as demandas sensíveis aos comitês.
O coordenador da Câmara Técnica se voluntariou a participar das próximas fases da revisão do PDOT e solicitou a formalização à Seduh sobre a sua participação em representar o comitê.
Plano de Capacitação
Tendo em vista as metas de capacitação estabelecidas pelo Progestão e as demais demandas do CBH para capacitar os seus membros de forma contínua, o comitê deverá elaborar um plano de capacitação dos seus membros para os anos 2025/2026. O representante da Adasa, Cláudio Odilon e a secretária-geral e representante do Brasília Ambiental, Patrícia Vals e Silva se voluntariaram para auxiliar na construção do documento.
Informações gerais
Foram ainda aprovadas a ata da 40ª Reunião Ordinária e o relatório anual de atividades de 2024.
A supervisora da Abha-DF, Karine Campos, lembrou que ainda há vagas em aberto na composição de membros do comitê e que poderão ser preenchidas via convite atendendo aos critérios estabelecidos no Regimento Internk do CBH e validada pela plenária.
