35ª Reunião Extraordinária destaca preocupação com impactos da mineração na região da bacia
A 35ª reunião extraordinária do CBH Maranhão-DF ocorreu nesta terça-feira (12) com foco na pauta sobre a atividade mineradora na região da bacia do Rio Maranhão no Distrito Federal.
A atividade vem despertando preocupação da população local, especialmente após a realização de audiência pública que apresentou e debateu Estudo de Impacto Ambiental (EIA) referente ao projeto de extração e beneficiamento de rocha calcária e argila em jazidas minerais situadas na Região Administrativa da Fercal. O estudo precede uma solicitação de licenciamento ambiental para ampliação das atividades na região. Na ocasião, a Associação Mel da Terra fez uma explanação sobre os riscos da expansão da atividade na região, principalmente para as nascentes.
O presidente do CBH Maranhão-DF, Marcelo Benini, afirmou que a mineração é principal atividade econômica na bacia, e que o comitê reconhece a importância socioeconômica para a região, mas é preciso cautela, pois a atividade mineradora pode representar potencial poluidor hídrico.
Em março, o CBH Maranhão-DF elaborou um ofício à Adasa, sugerindo alterações no Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal (PGIRH/DF) que em seu documento em fase de finalização, não faz referência às indústrias de cimento e seus impactos na região da bacia.
A representante do Mel da Terra, Zaira Moutinho, lembrou que a associação já convive com a atividade mineradora há anos, mas que é preciso avançar na busca por informações mais precisas sobre licenciamentos, outorgas, vazões, na região, pois algumas comunidades já sofrem com a falta de água.
Ela criticou ainda a morosidade e ineficiência dos órgãos públicos na disponibilização de dados precisos à sociedade, dificultando o processo real de participação e controle social.
Em resposta aos questionamentos sobre outorga, o representante da Adasa, Saulo Luzzi, esclareceu que a agência não analisa a atividade econômica durante o processo de concessão de outorga e, sim, a disponibilidade hídrica local e regional, e que no caso da mineração, a água não é um insumo do processo produtivo direto. Ele esclareceu que alguns dados do site da Adasa, referentes à outorga estão incorretos, mas que já estão sendo corrigidos para uso da população.
O representante da Caesb, Flávio Gonçalves, informou que a companhia faz duas captações na região, com vazões variáveis, e que não há registros de interferência das atividades mineradoras nas captações.
O comitê deve convidar os órgãos responsáveis para apresentação na próxima reunião plenária.
PAP/POA
A secretária-geral do CBH Maranhão-DF, Patrícia Valls e Silva, informou que a Câmara Técnica tem trabalhado na elaboração do Plano de Aplicação Plurianual de 2026 a 2030 e o Plano Orçamentário Anual de 2026. Com foco de atuação na parte de projetos, subprojetos, programas, metas e ações do PAP. Com a finalização dessas planilhas, a CT partirá para a especificação orçamentária.
Aprovações
A plenária aprovou a minuta de deliberação para alteração do limite máximo de membros da Câmara Técnica e a entrada da Associação Bonsucesso na CT.
Além da ata da 43ª Reunião Ordinária, a plenária aprovou também a entrada do Brasília Ambiental no Grupo de Trabalho de Educação Ambiental do Comitê.
