42ª RO esclarece dúvidas sobre cobrança e aprova convite para novos membros

A 42ª Reunião Ordinária do CBH Maranhão-DF fez uma balanço das atividades de 2025 atualizando informações sobre a cobrança pelo uso da água na região, alinhando propostas sobre o Festival de Turismo, definido os convites às entidades interessadas em participar do comitê e relembrando os trabalhos ao longo de 2025.

O presidente do CBH Maranhão-DF, Marcelo Benini, destacou que o objetivo dos desligamentos e convites para novas nomeações é qualificar e priorizar as participações dos membros que efetivamente se engajam nos trabalhos do colegiado.

Por isso, foi aprovado o desligamento de três entidades e aprovado o convite para outras que serão convidadas em integrar o comitê, a partir do atendimento aos critérios estabelecidos no Regimento Interno para ingresso.

Durante a reunião, também ocorreu a troca de segmento do Instituto Grota do Lobo Meio Ambiente, que passa a integrar o comitê como sociedade civil e não mais usuário.

Festival de Turismo

Buscando a valorização e exploração do potencial turístico de toda a região da bacia do Rio Maranhão, o comitê debateu a possibilidade de alteração do nome do Festival de Turismo e Aventuras da Fercal (FTAF), para incluir outras regiões da bacia.

Com isso, os membros aprovaram a alteração para Festival de Turismo e Natureza da Bacia do Rio Maranhão no Distrito Federal.

Cobrança pelo uso da Água

O representante da Adasa, Wendel Lopes, trouxe dados atualizado sobre a situação da arrecadação da Cobrança pelo uso da água na bacia do rio Maranhão no DF. Até o momento, apenas 8,72% do valor estimado foi arrecadado pela agência.

Ele lembrou que a Adasa elaborou uma minuta de Plano Orçamentário Anual (POA), mas que o comitê, junto à Câmara Técnica, deverá trabalhar no refinamento do POA, definindo prioridades e ações a serem implantadas na bacia com base nos recursos estimados.

Foram sugeridas ações em três áreas:

Elaboração de plano de Educação Ambiental, plano de comunicação e ações pontuais e projetos específicos do comitê.

A Adasa deverá enviar uma minuta do POA para que os comitês analisem junto às suas câmaras técnicas o documento.

Câmara Técnica

Após a saída do Instituto Federal de Brasília da Câmara Técnica, novos membros passam a integrar a instância: Caesb (usuário), Seduh (poder público), UnB e Mel da Terra (sociedade civil). A próxima reunião da CT está marcada para 5 de março.

Retrospectiva

Ao final da reunião, o presidente do CBH, Marcelo Benini fez uma retrospectiva das principais ações do comitê ao longo de 2025. Foram três reuniões extraordinárias e duas ordinárias da plenária, além da câmara técnica, grupo de educação ambiental, reuniões conjuntas com os comitês distritais, FTAF, visitas de campo, participações nos debates sobre o PDOT, cobrança, comitê gestor das APMs, Fórum das águas entre outros. Ele agradeceu o engajamento e apoio dos membros nas atividades.

Aprovações

Foram aprovados ainda a ata da 41ª Reunião Ordinária, o Plano e Agenda Anual para 2026 e o Plano de Comunicação 2026/2027.